No dia 1º de agosto começou a coleta do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e uma série de atualizações dos recortes territoriais legais do país foi realizada. Ao todo, são oito produtos com revisão de 2021 e, dentre eles, estão os municípios da faixa de fronteira e cidades gêmeas.
O gerente de Geografia do IBGE, Cayo Franco, explica: “Esses recortes configuram áreas administrativas definidas por legislação ou atos normativos de outras instituições públicas. E o IBGE está comprometido a atualizá-los e disponibilizar estatísticas para eles devido à sua relevância para políticas públicas”.
Bruna Nunes Vieira, Chefe da agência do IBGE em Foz do Iguaçu (PR), explicou que para as cidades da faixa de fronteira não há diferenciação em relação aos questionários, mas, que já existem demandas de outros órgãos e do município para que sejam englobadas mais questões e/ou perguntas que possam ajudar a desenhar melhor as dinâmicas fronteiriças. “Os trabalhos do Censo são padronizados, mas como existe bastante interesse nessas informações, começamos a articular alguns dados mais interessantes para solicitar algum bloco específico para regiões de fronteira na PNADC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), que ocorre por amostragem e é aplicada toda semana. É possível as organizações se unirem, verificarem quais questões gostariam de levantar e então encaminhar ao IBGE para incluir na PNADC”.
Em nota divulgada pelo IBGE nacional, é destacada a importância da atualização e incorporação das 33 cidades gêmeas nacionais, ou seja, aquelas que ficam uma ao lado da outra, mas em países diferentes. “Tais municípios exigem aplicação de políticas públicas específicas para atender o grande potencial de integração econômica e cultural, bem como enfrentar os problemas específicos de cidades fronteiriças”, explica o coordenador de Estruturas Territoriais do IBGE, Roberto Tavares.
Bruna também explicou que tal incorporação não muda o Censo, mas a coleta pode possibilitar uma análise mais aprofundada, bem como o cruzamento de dados dessas cidades, que naturalmente têm uma dinâmica diferente. Um dos exemplos são as cidades de fronteira que têm recebido grande quantidade de estudantes que vão cursar a faculdade de medicina no Paraguai.
Luciano Stremel Barros, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), reforçou a importância do Censo para tentar mostrar um cenário mais real das cidades da faixa de fronteira. “São dados que influenciam diretamente não só no orçamento desses municípios mas também na criação de políticas públicas. Precisamos continuamente trabalhar com mais dados para entender e assistir à população, aos problemas e também às possibilidades de levantar potencialidades nessas regiões fundamentais para o desenvolvimento do país”.
“Municípios da Faixa de Fronteira e Cidades Gêmeas (2021)”
A publicação “Municípios da Faixa de Fronteira e Cidades Gêmeas (2021)” mostra que, ao todo, 588 municípios brasileiros têm área total ou parcial localizada na faixa de fronteira. Destaque para os estados do Rio Grande do Sul (194) e do Paraná (139). Entende-se por faixa de fronteira a faixa interna de 150 km de largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional, conforme o artigo 20, parágrafo 2º da Constituição Federal de 1988.
Em 2021, a área total da faixa de fronteira era 1.420.925,63 Km2 (16,7% da área do país). Já a somatória das áreas totais dos municípios, que se encontram totalmente e parcialmente dentro desta faixa, apresentam uma área de 2.265.046,64 Km2 (26,6% da área do país).
A publicação também incorporou a relação das 33 cidades-gêmeas nacionais, ou seja, aquelas que ficam uma ao lado da outra, mas em países diferentes. Ao todo, são oito na região Centro-Oeste, sendo sete no Mato Grosso do Sul e um no Mato Grosso. Na região Norte, são nove, a maioria no Acre (quatro). O Sul concentra 16 cidades-gêmeas, com destaque para o líder do ranking nacional, o Rio Grande do Sul, com 11, ou 1/3 do total do país.
O IDESF já publicou:
A importância em participar e responder corretamente as questões
*Com informações do IBGE
