O diretor jurídico do IDESF, Javert Ribeiro da Fonseca Neto, recebeu o título de cidadão honorário de Foz do Iguaçu. O evento aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Foz do Iguaçu, na noite de terça-feira (11/03).
O proponente da honraria foi o ex-vereador Kalito Stoeckl. Por unanimidade, a Câmara de Vereadores aprovou o Decreto Legislativo nº19, de 17 de dezembro de 2024, concedendo o título ao jurista.
O evento foi prestigiado por familiares e amigos, além de representantes da Ordem dos Advogados, da magistratura, do Ministério Público, da Polícia Federal, tabeliães, cartorários e escrivães da justiça. Durante a cerimônia, o Presidente da OAB/FI, autoridades do Ministério Público e também da magistratura usaram da palavra para destacar a meritocracia que fundamentou a concessão do título ao Dr. Javert, enaltecendo sua trajetória de dedicação ao direito e à justiça.
Javert destacou que se sente honrado por receber o título. “Esta cidade, que tanto amo, me acolheu, me permitiu crescer e construir minha trajetória. Sinto-me, de fato, e agora de direito, parte desta terra e deste povo que me inspira todos os dias. Este título não é apenas uma honraria, mas um compromisso renovado com Foz do Iguaçu, com sua gente e com tudo aquilo que podemos construir juntos para o bem de nossa cidade”.
Relato da trajetória do diretor jurídico
Javert Ribeiro da Fonseca é nascido na cidade de Curitiba, no ano de 1970. Filho do magistrado paranaense jubilado Hermes Ribeiro da Fonseca e de Ana Marcia Alvim Fonseca. Tem dois irmãos, um mais velho, Dr Domingos Ribeiro da Fonseca – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e outro mais novo, Hermes Ribeiro da Fonseca Filho – Diretor Secretário de Licitações do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Javert seguiu a carreira jurídica, trilhando o mesmo caminho forense de sua família.
Chegou em Foz do Iguaçu por aceitar convite de trabalho do estimado e honrado advogado decano desta cidade, Dr. Alvaro Wendhausen de Albuquerque. Lá trabalhou por mais de 10 anos e, por consequência de sua dedicação e zelo profissional, cresceu e então necessitou dar amplitude na sua projeção jurídica, quando abriu seu próprio escritório. Em Foz do Iguaçu, portanto, já está mais da metade de sua vida, da qual por todo esse tempo exerceu de forma aguerrida e destemida a defesa dos direitos dos cidadãos, tratando-se, pois, de um legítimo cidadão Iguaçuense.
Foi em Foz do Iguaçu que conheceu e se casou com a advogada Dra. Alessandra Francischetti Ribeiro da Fonseca. Possui quatro filhos: Gabriel Ribeiro da Fonseca, Felipe Ribeiro da Fonseca, Mariana Ribeiro da Fonseca e João Arthur Ribeiro da Fonseca, além disso dois netos, Heitor Marçal Ribeiro da Fonseca e Maria Clara Marçal Ribeiro da Fonseca.
Além da carreira forense de advogado, manteve-se dedicado na educação continuada, inclusive tornando-se professor de graduação e de pós-graduação de cursos jurídicos, sendo certo dizer que participou da educação jurídica de mais de 500 bacharéis de direito desta cidade, formando cidadãos capacitados na defesa do Estado Democrático de Direito, contribuindo com o aperfeiçoamento cívico, ético e moral de nossa comunidade. Cabe mencionar que durante sua trajetória docente, recebeu dezenas de homenagens acadêmicas, como Professor Homenageado, Nome de Turma e Paraninfo. Ao receber a comenda “GRÃ CRUZ ORDEM DAS CATARATAS”, a maior honraria concedida por nosso Município, entregue pelo prefeito Chico Brasileiro em julho de 2024, consagrou-se reconhecida a dedicação de Javert no desempenho profissional, destacando-se não apenas por sua reconhecida habilidade na advocacia privada, na qual notoriamente vem atuando com zelo e comprometimento na defesa dos direitos dos cidadãos desta cidade durante toda trajetória de sua carreira jurídica, mas também por seu compromisso com o bem coletivo, dedicando seu tempo e expertise para servir à sociedade de forma altruísta, ao reiteradamente aceitar, ao longo dos últimos anos, assunção aos cargos de membro de importantes Conselhos Municipais que arrimam e norteiam a administração pública desta Cidade, em especial do Conselho Municipal Antidrogas, do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor e também, mais recentemente, do Conselho Curador da Fundação Municipal de Saúde. Ao abraçar esses cargos, sem qualquer contrapartida, Javert demonstrou sua genuína vocação para o serviço público, desempenhado um papel fundamental na formulação e implementação de políticas e ações que visam o bem-estar e a proteção dos cidadãos de Foz do Iguaçu, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida de nossa população. Sua atuação incisiva e comprometida tem sido essencial para combater o flagelo das drogas, proteger os direitos dos consumidores e promover a saúde e o bem-estar de todos os munícipes.
Carreira Forense
– Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, na Subseção de Foz do Iguaçu, desde o ano de 1998.
– Advogado Sênior, Diretor Fundador do Escritório de Advocacia RIBEIRO DA FONSECA SOCIEDADE DE ADVOGADOS – matriz Foz do Iguaçu, filial em Curitiba/PR;
– Diretor da OAB/PR, Subseção de Foz do Iguaçu/PR – Gestão 2003/2006.
– Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – OAB/PR, Subseção de Foz do Iguaçu/PR – Gestão 2007/2009 e 2010/2012.
– Delegado da Caixa de Assistência da OAB/PR, Subseção de Foz do Iguaçu – Gestão 2010/2012.
– Membro do Conselho Curador da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – DECRETO Nº 31.169/2023.
– Membro do Conselho Municipal Antidrogas de Foz do Iguaçu – DECRETO Nº 18.266/2008.
– Membro do Conselho Municipal de Foz do Iguaçu – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – DECRETO Nº 17.761/2007.
– Membro do Conselho Municipal de Foz do Iguaçu – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – DECRETO Nº 19.061/2009.
Titulação
– Mestre em Direito Stricto Sensu pela UNISINOS/RS
– Especialista em Processo Civil pela Faculdade Curitiba de Direito;
– Especialista em Gestão, Estratégia e Planejamento em Fronteiras pela ADESG – Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
– Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Agraciado com as seguintes Comendas:
Comenda “GRÃ CRUZ ORDEM DAS CATARATAS”, a maior honraria concedida pelo município, entregue pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Chico Brasileiro em julho de 2024, pelos relevantes serviços prestados para Foz do Iguaçu no que concerne aos direitos dos cidadãos, além de prestar de forma altruísta serviços públicos municipais.
Comenda da “Soberana Ordem do Mérito de Saint Yves de Tréguier” (Santo Ivo, Patrono dos Advogados), destinada aos juristas que se destacam em sua atuação na defesa do Estado Democrático de Direito. A Comenda foi entregue pelo Chanceler-Mor da Soberana Ordem do Mérito de Saint Yves de Tréguier da Sociedade Brasileira Heráldica e Humanística e Sodalício Herálidco Internacional, Excelentíssimo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho. Em comemoração ao Dia da Justiça (08/DEZ), com cerimônia realizada no Salão Nobre do Palácio Anchieta, na Câmara Municipal de São Paulo.
Comenda “Medalha de Mérito do Comando-Geral Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná – Coronel Pedro Scherer Sobrinho” (criada pela Portaria do Comando-Geral nº 721, de 07 de agosto de 2020), destinada a homenagear ex-Comandantes-Gerais, autoridades civis, militares e militares estaduais que estejam servindo ou que prestaram serviços no Gabinete do Comando-Geral da Polícia Militar do Paraná. A Comenda foi entregue pelo Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, Coronel Péricles de Matos, com ato solene no Quartel do Comando-Geral, em Curitiba, Capital do estado.
Carreira Docente
– Coordenador de Pós-Graduação Lato Sensu em Reformas Processuais – Civil e Penal – UDC;
– Coordenador de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário Moderno – UDC
– Professor da Graduação do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas UDC (Defesa do Consumidor, Direito Processual Civil, e Direito Marcário) 2003/2015;
– Professor em Pós-Graduação pela Escola da Magistratura do Paraná (núcleo Foz do Iguaçu), de Defesa do Consumidor – 209/2010
– Professor em Pós-Graduação em Direito Notarial – UDC
– Palestrante pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF)
Atua como diretor jurídico do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF) (instituição civil, de direito privado, sem fins lucrativos, com sede em Foz do Iguaçu, que tem como objetivo a criação de mecanismos para promover igualdade, integração e desenvolvimento das regiões fronteiriças). Representou o IDESF, nos dias 28 e 29 de agosto de 2017, na sede da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York (USA), da 11ª INTERNATIONAL LAW ENFORCEMENT IP CRIME CONFERENCE, evento este co-organizado pela INTERPOL, Centro Nacional de Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual (IPR Center) da ICE, em parceria com a UL (Underwriters Laboratories) e a International Anti-Counterfeiting Coalition (IACC).
Representando o IDESF participou do lançamento de Estudo deste instituto, intitulado “The Economic Logic of Smuggling” (A Lógica Econômica do Contrabando), apresentado no dia 31 de agosto de 2017 na University of Chicago (USA), através da Harris School of Public Policy e em conjunto com o Pearson Institute – entidade voltada para os estudos e soluções dos conflitos globais.
Membro do Conselho Editorial da Editora IDESF.
Representando o IDESF na qualidade de Diretor Jurídico, participou do “DEBATE COM PRESIDENCIÁVEIS 2018: programas de segurança e de defesa – propostas de combate aos mercados ilícitos”, promovido pela FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, através de seu Departamento de Defesa e Segurança.
Possui vários artigos científicos jurídicos publicados em diversos livros e revistas jurídicas brasileiras e estrangeiras.
