Começam as obras do novo porto seco de Dionísio Cerqueira. Estrutura impulsionará o comércio internacional

Com uma área de 122 mil m², o dobro da estrutura atual, o novo porto seco de Dionísio Cerqueira (SC), contemplará 600 vagas para caminhões. O valor do investimento inicial é de R$ 40 milhões na primeira fase, para o tempo de concessão de 15 anos e, até o final do período previsto, de 25 anos, investimentos de até R$ 50 milhões. De acordo com a Auditora Fiscal e Delegada-Adjunta da Alfândega de Dionísio Cerqueira, Simone do Rocio Veiga Felicio, a média de despachos em 2022 está em torno de 1.200/mês. “O comércio internacional neste ponto de fronteira tem aumentado exponencialmente. Hoje, a ACI é o único ponto alfandegado de Santa Catarina para a entrada de cargas terrestres e a estrutura atual não é suficiente para atender ao fluxo de exportações e importações. Por isso, a Receita Federal realizou a licitação de um novo porto seco para atender a essa demanda”.
A Multilog foi a empresa que ganhou a concessão para construção e operação do novo porto seco. As obras de terraplanagem começaram nos primeiros dias de junho e o início das operações deve ocorrer entre o final de abril e início de maio de 2023.
O governador de Santa Catarina, Carlos Moises, em recente visita à cidade, anunciou investimentos de R$ 20 milhões em obras que contemplam acessos ao novo porto seco. Mark Tollemache, Delegado da RF de Dionísio Cerqueira, destaca: “O que está acontecendo aqui é histórico. O porto seco de Dionísio Cerqueira será um dos principais pontos de conexão do Brasil com a Argentina e os demais países do Mercosul e fortalecerá o comércio exterior do nosso país de forma expressiva. Conforme estimativa da Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina, serão gerados 20 mil empregos na cidade que, atualmente, tem cerca de 15 mil habitantes”.

Simone explica que a estrutura atual, pertencente à União, continuará a ser utilizada como ponto de ingresso/saída de cargas no território nacional, que seguirão sob regime de trânsito aduaneiro simplificado até o novo porto seco, onde os despachos serão processados. No novo local, serão construídas as estruturas administrativas, área de conferência física, câmaras frias, áreas de manobra, pátio segregado para mercadorias perigosas, e etc. Como é uma aduana integrada, a Receita Federal atua junto a outros órgãos, brasileiros e argentinos, que realizam os controles aduaneiro, fitossanitário, migratório e de transporte. Luciano Stremel Barros, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), ressalta a importância do trabalho integrado junto a servidores de outros órgãos brasileiros e argentinos. “Estes portos secos agilizam o comércio internacional e trazem muitas possibilidades de desenvolvimento, pois a logística é uma das grandes molas de crescimento econômico regional nas áreas de fronteira. Além disso, o trabalho integrado dá agilidade e celeridade às cargas que transitam por esses pontos aduaneiros, o que gera fluidez para o mercado internacional”.
Alexandre Heitmann, Diretor de Desenvolvimento de Novos Negócios da Multilog, também deu ênfase às potencialidades que a nova estrutura trará. “A Lei do ICMS para o Estado de Santa Catarina, que está sendo prorrogada há cerca de dois anos, deve fomentar ainda mais o comércio exterior na região, que hoje não suporta o volume de entrada e saída de mercadorias, mas o porto seco irá dar maior agilidade nos processos de liberação alfandegária. Há ainda uma discussão em torno da Rota do Milho em SC, trajeto que diminui os custos logísticos para a importação do grão e abastecimento das agroindústrias no estado, e envolve o Paraguai e a Argentina. Com a implantação dessa rota, a mercadoria sai do Paraguai, passa pela Argentina e chega até Santa Catarina pela aduana de Dionísio Cerqueira. Com a implantação da rota, as indústrias da região oeste do estado que necessitam do milho, serão abastecidas de maneira mais ágil”.

Apesar de todas essas expectativas, Mark faz um alerta sobre a falta de servidores. “Estamos com uma requisição de concurso público parada na Casa Civil do Governo Federal. O estudo técnico que comprova a necessidade de servidores para a Receita Federal foi feito e apenas precisamos de vontade política para que o concurso ocorra ainda este ano. Infelizmente, não serão muitas vagas mas, conforme estudo, todas serão destinadas a atender as regiões de fronteira. Atualmente temos 17 servidores em Dionísio Cerqueira e precisamos de, no mínimo, 70 servidores para o atendimento adequado da população. A título de comparação, Foz do Iguaçu, que também precisa de mais servidores para recompor o quadro e atender as atuais estruturas e também a nova ponte entre Brasil e Paraguai que será inaugurada ainda neste ano, tem, hoje, cerca de 230 servidores. Ou seja, para que consigamos avançar no desenvolvimento econômico do país, esse concurso necessita ser autorizado até o dia 4 de julho”.

Foto de capa: Multilog