Apenas nos dois primeiros meses de 2022, o DOF já registrou recorde histórico de apreensões
Há poucos dias, em 21 de fevereiro, a Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso e a Receita Federal apreenderam, nos municípios de Pouso Alegre (MG) e Morrinhos (GO), 5,5 toneladas de agrotóxicos falsificados e contrabandeados. Ainda em fevereiro, policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) apreenderam dois mil litros de um defensivo agrícola de uso proibido no Brasil em um galpão de uma propriedade na cidade de Ponta Porã (MS). No local, estavam presentes o proprietário do galpão e o dono do produto fiscalizado, além de funcionários que teriam manipulado o agrotóxico. A ação ocorreu em virtude da Operação Hórus, parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Tais acontecimentos recentes reforçam o que já foi publicado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF) no ano passado: segundo dados do estudo “O Mercado Ilegal de Defensivos Agrícolas no Brasil”, o Mato Grosso do Sul está em primeiro lugar no volume de agroquímicos apreendidos no Brasil, seguido de Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Mato Grosso. Segundo Luciano Stremel Barros, Presidente do IDESF e um dos responsáveis pelo estudo, isso mostra que as apreensões e utilização deste tipo de produto não estão concentradas apenas nas regiões de fronteira. “Em dois anos, o problema se agravou e ganhou contornos ainda mais impactantes não somente por toda a cadeia de crimes que ele gera, mas também porque os agroquímicos contrabandeados que vão para as lavouras vão originar produtos que não temos a menor ideia do que estamos consumindo”.
Wagner Ferreira da Silva, Coronel da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (MS) e Diretor do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), destacou que apenas nos dois primeiros meses de 2022 já foi registrado o recorde histórico de apreensões, desde 1987. “Já vimos um movimento irregular no último ano, mas em 2022 os números estão ainda mais impactantes: já apreendemos mais de 8 mil litros e também mais de 12 toneladas de agroquímicos contrabandeados”.
Antonio Luiz Neto Neto, Engenheiro Agrônomo e Mestre pela Universidade Federal da Grande Dourados, especialista em compliance no agronegócio e Gerente do Departamento Técnico e de Educação da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav), enumera os riscos relacionados à utilização destes agroquímicos. “Os riscos são enormes, porque não sabemos a real composição desses produtos, se são persistentes no ambiente, se podem causar intoxicação, além dos riscos para a biodiversidade e contaminação ambiental”.
Entre os produtos mais contrabandeados está o benzoato de emamectina, inseticida com rigorosas restrições no Brasil, cujo percentual máximo de uso liberado pelas normas sanitárias vigentes é de 5%. Esse é um dos fatores mais preocupantes dessa realidade de ilegalidade. Nos registros de importação de benzoato de emamectina do Paraguai, constam cargas do produto que desembarcaram no país em uma diversidade de concentração que varia entre 30%, 40%, 70%, 90% e até 95% de concentração do princípio ativo. Com esse índice de pureza da substância, se observado o percentual permitido no Brasil, seria possível multiplicar em até 19 vezes a aplicação do produto na lavoura, o que traz riscos graves à saúde e ao meio ambiente.
Para se ter uma ideia da dimensão do problema, Antonio fez uma estimativa da área que seria possível ser coberta por este produto, tendo como base os quantitativos de importação da substância realizados pelo Paraguai em 2020. “Somando as importações de 2020 e transformando para a dose regulamentada no Brasil, teríamos a possibilidade de fazer 1.616.500 litros de produto comercial, com aplicação na dose média de 0,2 l/ha (que está registrada para algumas culturas), seria possível aplicar em uma área equivalente a 8.082.500 hectares. A estimativa é de que o Brasil esteja próximo de 40 milhões de hectares de soja. Então, estamos falando de 20% da área, quase a totalidade das áreas de soja de Mato Grosso do Sul e Paraná somados”.
Antonio também chama a atenção quanto à quantidade de tais importações que tem tido como destino o Brasil. “O que posso garantir é de que esses números de importação são muito maiores do que a necessidade do Paraguai, que tem hoje uma área de 4 milhões de hectares. São produtos que cobrem uma área de cerca de 8 milhões de hectares. Estamos tratando do dobro da área paraguaia, e é impossível eles utilizarem todos esses produtos e isso sem contar o que chega por outras regiões”.
O tamanho do problema
Da quantidade e concentrações de benzoato de emamectina com registro de importação realizado pelo Paraguai em 2020, seria possível aplicar o produto em uma área equivalente a 8.082.500 de hectares. Na cultura de soja, a estimativa é de que o Brasil esteja próximo de 40 milhões de hectares. Isso equivale a:
Destinação dos produtos apreendidos
Além de toda a problemática já elencada anteriormente, uma vez apreendidos, é necessário fazer com que a destinação dos produtos ocorra da melhor forma possível. Entretanto, são preocupações o armazenamento, transporte e destruição dos agroquímicos apreendidos. No vídeo a seguir, o Superintendente Adjunto da Receita Federal do Brasil, Fabiano Blonski, comenta sobre o trabalho realizado em conjunto com a CropLife Brasil.
Texto: Eloiza Dal Pozzo
