O E-book “(Re)Definições das Fronteiras – Trajetórias da crise global” já está disponível para compra no site do IDESF. A publicação reúne artigos cujo debate tem como referência as problemáticas despertadas com a pandemia da Covid-19. O prefácio é de Maria Raquel Freire, Pesquisadora e Professora da Universidade de Coimbra e a apresentação do Presidente do IDESF, Luciano Stremel Barros, que comentou o quanto a pandemia têm interferido diretamente na rotina de todas as regiões de fronteira. “Foi emblemático, a todos nós, visualizar fronteiras fechadas durante um longo período. Tivemos desemprego, novas formas de trabalho informal, casos de aumento e também diminuição de crimes costumeiramente fronteiriços, migrações por fronteiras secas e por rios ocupados por pequenas embarcações. Depois, vacinação em massa, mais doses de vacina destinadas às cidades de fronteira e regiões se reinventando. Visualizamos a luta pela vida em todos os ângulos e nunca foi tão necessário pensar nessas regiões de forma integrada”. Clique aqui para acessar a página de compra do livro.
Índice do livro “RE (DEFINIÇÕES) DAS FRONTEIRAS – Trajetórias da crise global”
1. La informalización de la dimensión exterior de la política de inmigración de la UE (Juan Santos Vara e Laura Pascual Matellán)
2. Controle das Fronteiras Cibernéticas no combate à desinformação acerca da Pandemia do COVID-19: sobreposição de soberania no território brasileiro (Lucas Soares Portela)
3. Asilo, fronteiras e imigração à prova da emergência de saúde na Europa (Mariateresa Veltri)
4. Tendências de Governança Digital, Direitos Fundamentais e Dados Pessoais para orientação do direito brasileiro (Karin Klempp Franco, Mônica Defilippi Hobeika e José Antonio Siqueira Pontes)
5. Vicissitudes das fronteiras: direito civil e a decidibilidade dos conflitos em meio à pandemia de Covid-19 (Leila Bijos e Geronilson da Silva Santos)
6. Aplicabilidade da Previdência Social aos imigrantes mercosulinos no Brasil (Carina Fraiz Ribeiro e Gabriel Vargas Ribeiro da Fonseca)
7. Travessias globais: o redesenho das fronteiras entre a humanidade e o coronavírus (Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro)
8. Itaipu e a lei do FONACIDE no Paraguai: Estado, políticas públicas e desenvolvimento (Alexandre Barros da Costa)
9. Relações Brasil-Paraguai: Itaipu, a fronteira e a energia (Tomaz Espósito Neto)
10. Metafísica política, fronteiras e pandemia (Thiago Suassuna e Fernando José Ludwig)
11. Migração venezuelana em Roraima: a atuação das agências da ONU em resposta humanitária ao deslocamento (Élysson Bruno Fontenele de Albuquerque e João Carlos Jarochinski Silva)
12. Saúde e fronteiras: os impactos da crise ocasionada pela pandemia ao desenvolvimento sul-americano (Samuel de Jesus)
13. A utilização de direito estrangeiro como parâmetros referenciais, em controle de constitucionalidade: o direito constitucional além-fronteiras (Thiago Cavalcanti)
14. A pandemia e o aumento das apreensões do BPFRON: batalhão de polícia de fronteira (Alan Diogo Schons)
15. Pandemia de prosperidade e perdas: o caso dos defensivos agrícolas no Brasil (Luciano Stremel Barros, Rosane Amadori, Javert Ribeiro da Fonseca e Thiago Suassuna)
16. Economia social e solidária e o direito humano ao desenvolvimento: uma proposta para a redução da pobreza e da exclusão social nas fronteiras (Aicha de Andrade Quintero Eroud, André Luis de Lima Maia, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro e Fernando Castro da Silva Maraninchi)
17. A cooperação jurídica nas fronteiras Latino-americanas: primeiros delineamentos (Fabiana Irala de Medeiros)
18. O Desenvolvimento das Políticas Fronteiriças: Limites, Desafios e Implicações para o Brasil (Israel de Oliveira Andrade e Maurício Kenyatta Barros da Costa)
19. A Justiça Restaurativa e o Estatuto da Criança e do Adolescente: uma possível solução à criminalidade entre menores na cidade de Foz do Iguaçu (Cláudia Regina Dal Moro Borges)
20. Trajetórias de uma crise global: o papel das fronteiras (Fernando José Ludwig, Thiago Suassuna, Alex Jorge das Neves e Jan Marcel de Almeida Freitas Lacerda)
Novas submissões de trabalhos
A sexta edição do “(Re)Definições das Fronteiras”, que terá como tema “Dilemas, desafios e ordenamentos” está com processo de submissão disponível no site do IDESF. O prazo para envio de trabalhos é até 01 de junho de 2022.
Fernando José Ludwig, Professor Adjunto do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e também organizador do livro explicou que o projeto “(Re) Definições das Fronteiras”, de maneira geral, abarca diversas perspectivas relacionadas ao tema fronteiras no mundo. “O escopo é trazer à tona uma variedade de visões, sejam elas experiências acadêmicas ou práticas. A próxima chamada, de 2022, tem como título “(Re)Definições das Fronteiras: Dilemas, Desafios e Ordenamentos”, e busca aglutinar percepções relacionadas aos principais desafios contemporâneos acerca do papel das fronteiras num mundo globalizado, que ainda não ultrapassou a pandemia da COVID-19. Evidenciando o importante papel das fronteiras enquanto instrumento dos Estados para um melhor desenvolvimento econômico, social e político”.
