Estes foram os principais pontos reforçados pelos palestrantes e debatedores que participaram do VII Seminário Internacional da Tríplice Fronteira, organizado pela Câmara Técnica de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CTETP/Foz), com apoio de organizações como Cáritas, Grupo Jocum (Jovens com uma Missão), Guarda Municipal, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil, Ministério Público, Polícia Militar, Casa do Migrante e as secretarias municipais de Esportes e da Assistência Social de Foz do Iguaçu, e com patrocínio da Itaipu Binacional.
A Câmara Técnica de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CTETP/Foz) é uma iniciativa vinculada ao Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), cuja coordenação atual é do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF) e atua na disseminação de informações e no combate a todas as modalidades de crimes que se caracterizam como tráfico de seres humanos.
Na abertura do evento, realizado no dia 25/11, em Foz do Iguaçu, a coordenadora da Câmara Técnica, Rosane Amadori, fez um apanhado de últimas notícias publicadas sobre casos de tráfico de pessoas e explicou que a disseminação de informações tem sido fundamental para um olhar mais atento a esta problemática que atinge pessoas em diversos países. Dom Sergio de Deus Borges, Bispo da Diocese de Foz do Iguaçu e representante da Cáritas, parafraseou o Papa Francisco a respeito da exploração da força de trabalho. “É uma ferida na sociedade contemporânea. O tráfico de pessoas deturpa a humanidade da vítima, que não é mais considerada uma pessoa, mas um objeto, ofendendo a sua liberdade e dignidade”.
As palestras magnas do evento contaram com as presenças da representante da Secretaria Nacional de Justiça e Diretora de Migrações, Lígia Neves Aziz Lucindo e a representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Silvia Sander.
Ligia elogiou a cidade de Foz do Iguaçu por ser um exemplo de articulação interinstitucional no combate ao tráfico de pessoas e falou sobre acordos recentes celebrados junto ao Ministério da Saúde. “Tivemos dois acordos, resultados de articulações do estado brasileiro no apoio às vítimas do tráfico.Vamos disponibilizar cursos que possam chegar a todos os colaboradores da rede SUS e capacitar os profissionais que atuam nos 10 mil Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em todo o Brasil”. Silvia complementou a importância de tais acordos porque, segundo ela, “os fatores relacionados a conflitos e deslocamentos contribuem expressivamente para riscos de tráfico humano. Impossível falar de tráfico sem falar sobre gênero: mulheres e meninas representam quase 70% de todos os indivíduos traficados”.
Os painéis apresentados na sequência tiveram como temáticas a prevenção ao tráfico de pessoas, o acolhimento a refugiados e a responsabilização. Ludmila Paiva, Mestre em Direito e Co-fundadora do Instituto IMIGRA, falou sobre um projeto de cooperação acadêmica coordenado por uma universidade do Reino Unido cujo objetivo é compreender o processo de intermediação de mão de obra de imigrantes no contexto da Operação Acolhida, com destaque às estratégias de prevenção à exploração dos trabalhadores. Para apresentar uma visão mais voltada para o eixo da responsabilização, o Delegado de Polícia Federal e Chefe do Serviço de Repressão ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, Joziel Brito de Barros, mostrou números relacionados ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes e alertou sobre a urgência no enfoque ao tema pelos governos e sociedade civil, pois estes podem se tornar as atividades mais lucrativas do mundo, ultrapassando o tráfico de armas e drogas. “A Polícia Federal resgata, hoje, uma média de 2,5 pessoas por dia, vítimas do tráfico de pessoas”. A última painelista, a jornalista e coordenadora da ONG Embaixada Solidária, de Toledo (PR), destacou que a maioria das cidades não sabem das condições reais de seus migrantes. “Somente em Toledo, uma cidade pequena, temos 3200 imigrantes. Pobreza, violência e invisibilidade são temas principais que fazem parte dessa problemática. Só a vigilância social poderá mudar essa realidade. Precisamos saber identificar sinais que mostrem que as pessoas, muitas vezes próximas de nós, são vítimas do tráfico de pessoas e ajudar a resgatar a dignidade delas”.
Luciano Stremel Barros, Presidente do IDESF, foi o moderador dos debates e fez o encerramento em abordagem aos temas e encaminhamentos que foram objeto de reflexão no evento. “Vimos a urgente necessidade de sistematizar as informações relativas aos migrantes e às vítimas, capacitar operadores das áreas de saúde e também da educação para o olhar mais atento a casos suspeitos, pois muitas vezes é no sistema de saúde e nas escolas que essas pessoas podem ser mais notadas”. Luciano e os demais palestrantes também destacaram o trabalho realizado pelas forças de segurança. Edna, ao citar um exemplo de acolhimento a uma família que passava por uma situação delicada, na cidade de Toledo, falou da importância de uma abordagem assertiva desses profissionais.
O evento contou com a presença do Vice-prefeito de Foz do Iguaçu, Francisco Sampaio, do Secretário de Segurança Pública, Reginaldo da Silva e de representantes da Polícia Militar, Ministério Público, 34o Batalhão, Polícia Federal, Marinha, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Guarda Municipal, Itaipu Binacional, Secretaria de Assistência Social e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Relação com a Comunidade.
