O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), anualmente lança estudos e livros sobre temas pertinentes às regiões de fronteira. Em sua quinta edição, em 2021, o livro “(Re)Definições das Fronteiras” reúne artigos cujo debate tem como tema “Trajetórias da crise global”, como referência às problemáticas despertadas com a pandemia da Covid-19. O prefácio é de Maria Raquel Freire, Pesquisadora e Professora da Universidade de Coimbra e a apresentação do Presidente do IDESF, Luciano Stremel Barros, que comentou o quanto a pandemia têm interferido diretamente na rotina de todas as regiões de fronteira. “Foi emblemático, a todos nós, visualizar fronteiras fechadas durante um longo período. Tivemos desemprego, novas formas de trabalho informal, casos de aumento e também diminuição de crimes costumeiramente fronteiriços, migrações por fronteiras secas e por rios ocupados por pequenas embarcações. Depois, vacinação em massa, mais doses de vacina destinadas às cidades de fronteira e regiões se reinventando. Visualizamos a luta pela vida em todos os ângulos e nunca foi tão necessário pensar nessas regiões de forma integrada”.
O “VIII Seminário Fronteiras do Brasil” marcou o lançamento do livro. Os autores fizeram uma breve apresentação dos conteúdos que são abordados na publicação. Os vídeos com a gravação do Seminário estão disponíveis no canal do Youtube do IDESF.
Fernando José Ludwig, Professor Adjunto do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e também organizador da publicação, destacou:
“O livro representa exatamente o momento que estamos vivendo e busca visões e compreensões do desafio que essa crise nos trouxe, notadamente para as regiões de fronteira”. Durante o Seminário, os organizadores já lançaram a chamada de trabalhos para a sexta edição do “(Re)Definições das Fronteiras”, que terá como tema “Dilemas, desafios e ordenamentos” e será publicado em 2022. As submissões já estão disponíveis no site do IDESF e o prazo é até 01/06/22.
Índice do livro “RE (DEFINIÇÕES) DAS FRONTEIRAS – Trajetórias da crise global”
1. La informalización de la dimensión exterior de la política de inmigración de la UE (Juan Santos Vara e Laura Pascual Matellán)
2. Controle das Fronteiras Cibernéticas no combate à desinformação acerca da Pandemia do COVID-19: sobreposição de soberania no território brasileiro (Lucas Soares Portela)
3. Asilo, fronteiras e imigração à prova da emergência de saúde na Europa (Mariateresa Veltri)
4. Tendências de Governança Digital, Direitos Fundamentais e Dados Pessoais para orientação do direito brasileiro (Karin Klempp Franco, Mônica Defilippi Hobeika e José Antonio Siqueira Pontes)
5. Vicissitudes das fronteiras: direito civil e a decidibilidade dos conflitos em meio à pandemia de Covid-19 (Leila Bijos e Geronilson da Silva Santos)
6. Aplicabilidade da Previdência Social aos imigrantes mercosulinos no Brasil (Carina Fraiz Ribeiro e Gabriel Vargas Ribeiro da Fonseca)
7. Travessias globais: o redesenho das fronteiras entre a humanidade e o coronavírus (Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro)
8. Itaipu e a lei do FONACIDE no Paraguai: Estado, políticas públicas e desenvolvimento (Alexandre Barros da Costa)
9. Relações Brasil-Paraguai: Itaipu, a fronteira e a energia (Tomaz Espósito Neto)
10. Metafísica política, fronteiras e pandemia (Thiago Suassuna e Fernando José Ludwig)
11. Migração venezuelana em Roraima: a atuação das agências da ONU em resposta humanitária ao deslocamento (Élysson Bruno Fontenele de Albuquerque e João Carlos Jarochinski Silva)
12. Saúde e fronteiras: os impactos da crise ocasionada pela pandemia ao desenvolvimento sul-americano (Samuel de Jesus)
13. A utilização de direito estrangeiro como parâmetros referenciais, em controle de constitucionalidade: o direito constitucional além-fronteiras (Thiago Cavalcanti)
14. A pandemia e o aumento das apreensões do BPFRON: batalhão de polícia de fronteira (Alan Diogo Schons)
15. Pandemia de prosperidade e perdas: o caso dos defensivos agrícolas no Brasil (Luciano Stremel Barros, Rosane Amadori, Javert Ribeiro da Fonseca e Thiago Suassuna)
16. Economia social e solidária e o direito humano ao desenvolvimento: uma proposta para a redução da pobreza e da exclusão social nas fronteiras (Aicha de Andrade Quintero Eroud, André Luis de Lima Maia, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro e Fernando Castro da Silva Maraninchi)
17. A cooperação jurídica nas fronteiras Latino-americanas: primeiros delineamentos (Fabiana Irala de Medeiros)
18. O Desenvolvimento das Políticas Fronteiriças: Limites, Desafios e Implicações para o Brasil (Israel de Oliveira Andrade e Maurício Kenyatta Barros da Costa)
19. A Justiça Restaurativa e o Estatuto da Criança e do Adolescente: uma possível solução à criminalidade entre menores na cidade de Foz do Iguaçu (Cláudia Regina Dal Moro Borges)
20. Trajetórias de uma crise global: o papel das fronteiras (Fernando José Ludwig, Thiago Suassuna, Alex Jorge das Neves e Jan Marcel de Almeida Freitas Lacerda)
Outras edições do “RE (DEFINIÇÕES) DAS FRONTEIRAS”
As edições da publicação (Re)Definições das Fronteiras podem ser obtidas nos seguintes endereços:
Volume I (2017) – https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=25380
Volume II (2018) – http://www.idesf.org.br/2018/02/26/redefinicoes-de-fronteiras-velhos-e-novos-paradigmas/
Volume III (2019) – http://www.idesf.org.br/2019/04/08/livro-redefinicoes-das-fronteiras-desafios-para-o-seculo-xxi/
Volume IV (2020) – https://www.idesf.org.br/2020/09/22/redefinicoes-de-fronteiras-desenvolvimento-seguranca-e-integracao/
Volume V (2021) – https://www.idesf.org.br/2021/11/23/redefinicoes-das-fronteiras-trajetorias-da-crise-global/