Inscrições para assistir à transmissão online estão disponíveis no link https://www.idesf.org.br
Por meio de transmissão via canal do Youtube do IDESF, será possível acompanhar o lançamento do estudo “O mercado ilegal de defensivos agrícolas no Brasil”, edição Foz do Iguaçu, no dia 26 de outubro, das 9h às 12h.
No lançamento, além da apresentação dos dados relativos ao estudo, será promovido um debate entre especialistas sobre este mercado de ilícitos.
A pauta relacionada ao contrabando de agroquímicos ganha ainda mais relevância na região Oeste do Paraná, principalmente por dois motivos: Ciudad del Este (Paraguai), vizinha a Foz do Iguaçu, é a principal cidade onde se concentram as empresas vendedoras deste produto. Além disso, o “mapa” das estradas mais utilizadas do contrabando de agroquímicos passa pelas BR-277 e BR-163. A região de Cascavel, por exemplo, é cortada pelas duas rotas e o estudo mostra que é neste ponto onde ocorre a distribuição dos produtos ilegais para todo o país. Luciano Stremel Barros, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF) e um dos idealizadores do Estudo, destaca que um dos fatores que contribui para o contrabando desses produtos é a assimetria de legislações entre o Brasil, o Paraguai e os demais países do Mercosul.
“Faltam acordos entre o Brasil e os seus vizinhos para criar regras semelhantes para o uso de agroquímicos no campo. Poderíamos, por exemplo, ter laboratórios nesses países do Mercosul para que, em conjunto, pudéssemos analisar e entender o que é necessário para as lavouras e, assim, utilizarem produtos em comum acordo”.
Entre os agroquímicos que fariam parte deste debate a nível de Mercosul está o benzoato de emamectina, um dos inseticidas mais contrabandeados e com rigorosas restrições no Brasil, cujo percentual máximo de uso liberado pelas normas sanitárias vigentes, é de 5%. Já nos registros de importação de benzoato de emamectina do Paraguai, constam cargas do produto que desembarcaram no país em uma diversidade de concentração que varia entre 30%, 40%, 70%, 90% e até 95% de concentração do princípio ativo.
O Paraná é o 4o estado com maior índice de contrabando de agrotóxicos.
Os dados de apreensões de agroquímicos são crescentes. Só a Polícia Rodoviária Federal apreendeu, em 2020, mais de 70 toneladas de agroquímicos nas rodovias (em 2019, foram pouco mais de 61 toneladas). Das apreensões realizadas pela Receita Federal, no Brasil, de 2016 até hoje já foram mais de R$ 33 milhões em agroquímicos apreendidos. Só em uma operação realizada pela Polícia Federal, nomeada “Ruta Negra”, ocorrida no final de agosto, foi desarticulada uma organização criminosa especializada na importação, comercialização e transporte de defensivos agrícolas ilegais. A importação ocorria por meio do lago de Itaipu.
Luciano complementa: “É um problema grave não somente por toda a cadeia de crimes que ele gera, mas também porque os agroquímicos contrabandeados que vão para as lavouras vão originar produtos em que não temos a menor ideia do que estamos consumindo”.
O Mercado Ilegal de Defensivos Agrícolas no Brasil
Esse tema vem sendo amplamente estudado pelo IDESF. Em 2019, foi lançado “O contrabando de defensivos agrícolas no Brasil”. Em 2021, no início de agosto, foi publicada a segunda e mais completa edição do estudo: “O Mercado Ilegal de Defensivos Agrícolas no Brasil”, que mostra toda a cadeia de crimes relacionados ao tema e apresenta as principais rotas de apreensões, além de dados de todos os estados brasileiros.
O estudo foi realizado com base em levantamento da cadeia produtiva do segmento, desde o fabricante até o produtor rural.
Luciano Barros, também destacou as dimensões que o mercado ilegal de agroquímicos envolve, como contrabando, roubo, falsificação, alteração de embalagens, gráficas clandestinas, e uma série de crimes que são muito caros para a indústria e para a agricultura brasileira.
Para fazer download do Estudo, clique aqui
Programação
Data: 26 de outubro de 2021
Horário: 9h às 12h
Modalidade: Online, via transmissão Youtube IDESF
9h – Abertura e Lançamento do estudo: “O Mercado Ilegal de Defensivos Agrícolas no Brasil” – Presidente do IDESF, Luciano Stremel Barros e Fabio Tamura, Delegado Chefe da Polícia Federal em Foz do Iguaçu (PR).
Participações:
– Presidente da Croplife Brasil, Cristian Lohbauer
– Delegado de Polícia Federal em Foz do Iguaçu, Sr. Hilbert Etges
– Comandante do BPFron, Major André Cristiano Dorecki
– Chefe de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal – SISV/SFA-PR, Marcelo Bressan
– Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu, Paulo Bini
– Secretário Adjunto do SEOPI/MJ, Braulio do Carmo Vieira de Melo
– Promotor de Justiça do Estado do Paraná/GAEMA, Alexandre Gaio
10h30 – Painel de integração Comando Tripartite – Brasil, Paraguai e Argentina
Convidados:
– Fernando Ruiz (Paraguai)
– Juan José Bresso (Argentina), Jefe de la DUOF Puerto Iguazú de la Polícia Federal Argentina
– Ariel Gonzalez (Argentina)
– José Silguero, Agente Fiscal de la Unidad Especializada en Hechos Punibles Contra el Medio Ambiente, Región Sur, Departamento de Alto Paraná.
– Fabiano Bordignon, Delegado da Polícia Federal em Foz do Iguaçu (PR)
Moderador: Presidente do IDESF, Luciano Stremel Barros.
12h – Encerramento.
