Por iniciativa do projeto PROCAD-Defesa, apoiado pela CAPES e pelo Ministério da Defesa, foi realizado o “II Simpósio sobre Defesa Nacional – Fronteiras e Migrações: estudos sobre ajuda humanitária e segurança integrada”.
O evento faz parte da programação da viagem de estudos estratégicos ao Arco Norte do Brasil e foi organizado com o intuito de mostrar a realidade e a complexidade de regiões de fronteira.
O Chefe do Instituto Meira Mattos da ECEME, Coronel André Vicente Scafutto de Menezes, fez a abertura do evento e falou da satisfação em haver oportunidades como esta propiciada pelo Simpósio, de compartilhamento de informações e ideias que vão gerar conhecimentos que beneficiarão toda a população.
Um dos eixos abordados no Simpósio foi “Desafios da Segurança Integrada de Fronteiras”, que teve como palestrantes o Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), Luciano Stremel Barros, o Oficial de Operações da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, TC Vanderson Mota de Almeida e o Delegado da Polícia Federal, Paulo Sergio Jaeger.
Em sua fala, Barros mostrou dados sobre as cidades de fronteira e falou sobre a importância dessas informações para que se conheça melhor os 588 municípios da faixa de fronteira do Brasil. Tais dados são relacionados aos aspectos socioeconômicos, educacionais, de saúde e segurança destas cidades. Dentre os destaques, comentou a preocupação relacionada às taxas de repetência e evasão de alunos do Ensino Médio. “Justamente na faixa-etária de 14,15 anos é que os jovens ficam mais propícios a entrar na criminalidade”. Além disso, também abordou as taxas de homicídios por município e as cidades onde há a maior quantidade de ocorrências. No encaminhamento de proposições de melhorias às regiões de fronteira, Barros citou três grandes temáticas essenciais para a construção da política nacional de fronteiras: defesa nacional, segurança pública e desenvolvimento e, nessa linha, mostrou exemplos para viabilização da iniciativa, como a multiplicação dos acordos de cooperação fronteiriços, estímulo à formalização das economias das cidades, investimento em tecnologias de vigilância, criação de bases de dados compatíveis, instrumentalizar políticas inclusivas e, ao citar casos de sucesso relacionados a fronteiras, falou da necessidade do compartilhamento e intercâmbio dessas informações.
Paulo Sergio Jaeger, Delegado da Polícia Federal, abordou diversos aspectos relacionados à segurança integrada e interagências nas fronteiras e promoveu reflexões sobre os compromissos internacionais de concessão de refúgio aos imigrantes e o controle dessas regiões como questão estratégica que influencia diversas decisões. “Frente a todo esse cenário, o comprometimento institucional com o espírito público das nossas ações nos faz insuperáveis na nossa missão de segurança estratégica”.
Vanderson Mota de Almeida, Oficial de Operações da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, comentou sobre as operações interagências na segurança da faixa de fronteira, apresentou algumas destas operações, como a “Acolhida”, “Ágata”, “Verde Brasil 2” e mostrou as organizações que são parceiras nas operações, como o Ministério da Defesa, Exército, Polícia Militar e Polícia Civil de Roraima, Receita Federal, IBAMA, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, Ministério da Justiça, FUNAI e ICMBio.
No eixo que abordou o tema “Ajuda humanitária”, o Tenente Coronel Márcio Rocha, responsável pela célula de interiorização da Operação Acolhida, mostrou como funciona a operação, as formas de interiorização, toda a logística relacionada e as dificuldades encontradas. Os números relacionados às interiorizações impressionam: em agosto de 2021, por exemplo, foram 2.443 pessoas interiorizadas. Mais uma vez, foi ressaltada a importância das ações integradas. “Nas nossas ações, é fundamental trabalhar em sinergia com os órgãos governamentais, organismos de apoio humanitário e Organizações Não Governamentais (ONGs)”, ressaltou.
A Oficial de Relações Institucionais do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Thais Menezes, apresentou a atuação do ACNUR na Operação Acolhida, nos termos do ordenamento da fronteira, abrigamento e assistência humanitária e interiorização e integração.
César Augusto da Silva, Professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), trouxe para o debate o processo de interiorização de venezuelanos no Mato Grosso do Sul e as dificuldades de se fazer uma política migratória. “A Operação Acolhida é um sucesso, mas continuamos com uma política migratória reativa e não com uma política migratória de estado”. Temos questões básicas a vencer, como a carência de informações dos órgãos prestadores de serviços públicos sobre os direitos dos migrantes. Muitas vezes os próprios servidores não têm conhecimento”. Silva destacou que em relação à revalidação dos diplomas dos migrantes, a UFMS e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) são as únicas universidades que ausentaram a cobrança da taxa de inscrição nos processos de revalidação de diplomas.
O II Simpósio é uma realização de pesquisadores da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (RJ), Universidade Federal do Amazonas (AM), Universidade Federal da Grande Dourados (MS), Universidade Federal de Roraima (RR), Universidade Estadual de Roraima (RR), Universidade Salgado de Oliveira (RJ) e do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF).
Os vídeos da transmissão do Simpósio podem ser acessados no canal do Youtube do IDESF, a partir dos links abaixo
Eixo 1: https://www.youtube.com/watch?v=8OPfNL8TGdQ
Eixo 2: https://www.youtube.com/watch?v=eWMxuKk5cRs
Sobre o Projeto “Defesa Nacional, Fronteiras e Migrações: estudos sobre Ajuda Humanitária e Segurança Integrada”
O projeto de pesquisa tem por finalidade conduzir pesquisa sistemática, em rede, de conteúdos de interesse conceitual de Defesa Nacional, Fronteiras e Migrações. Participam pesquisadores associados às equipes das seguintes instituições: Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (RJ) (Instituição Líder), da Universidade Federal do Amazonas (AM), Universidade Federal da Grande Dourados (MS), Universidade Federal de Roraima (RR), Universidade Estadual de Roraima (RR), da Universidade Salgado de Oliveira (RJ) e do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF). As equipes contam ainda com pesquisadores oriundos de outras intuições de ensino superior e organizações militares. O projeto tem duas temáticas articuladas à Defesa Nacional: a Segurança Integrada e a Ajuda Humanitária. Estes são núcleos a partir dos quais serão investigados aspectos e dinâmicas em andamento na Faixa de Fronteira Terrestre, tais como movimentos populacionais, crimes transnacionais, e outros temas que tenham reflexos no espaço brasileiro. Assume-se que o objeto de pesquisa é complexo, pelo que se busca a abordagem multidisciplinar, integrando pesquisadores com trajetória em diferentes áreas do conhecimento, e abrangente, capaz de melhor compreender o desenvolvimento e/ou instabilidade dos espaços de análise, assim como antecedentes e reflexos no plano das Ciências Militares, das Relações Internacionais e dos Estudos de Defesa.
Coordenador Líder do projeto: Dr. Tássio Franchi (ECEME/PPGCM)
Coordenadores Associados:
Dr. Tomaz Esposito Neto (UFGD/PPGFDH)
Ms Luciano Stremel Barros – (Diretor IDESF)
Dra. Maria das Graças Santos Dias (UFRR/PPGSF)
Dr. Edgard Vinicius Cacho Zanette (UERR/ MSPDHC)
Dra. Tatiana Schor e Dra Kátia Viana Cavalcante (UFAM/PPGCASA)
Dr. Fernando da Silva Rodrigues (Universidade Salgado de Oliveira/PPGH).
