O Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (VIGIA), projeto estratégico do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), tem viabilizado uma série de operações integradas para reforçar a segurança e o combate ao crime organizado nos mais de 16 mil km de fronteiras brasileiras. Ontem, por exemplo, uma Força Tarefa da Marinha do Brasil foi ativada para a execução e coordenação da Operação Ágata Arco Sul Sudeste, na região de fronteira fluvial e terrestre do Paraná. Militares da Marinha e policiais federais apreenderam cerca de 800 caixas de cigarros contrabandeados, próximos da fronteira com o Paraguai. O material, avaliado em 2 milhões de reais, estava escondido no interior de um ônibus e de um caminhão. A Operação Interagências não tem data para terminar e conta com a participação e apoio da Força Aérea Brasileira, Polícia Federal (PF), Receita Federal do Brasil (RFB), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Polícia Militar do Estado do Paraná, Secretaria de Segurança Pública do Paraná, Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
No Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa, na segunda-feira (13) e na terça-feira (14), a Polícia Civil prendeu 6 pessoas por diversas condutas ilegais relacionadas ao tráfico de drogas e outros crimes. Entre as detenções, um homem de 21 anos foi preso ao tentar fazer o envio ilegal para o exterior de uma criança de 8 anos.
Já a Polícia Militar do Amazonas desativou uma base utilizada por suspeitos de integrarem uma quadrilha de “piratas dos rios” no Lago do Moura, entre os municípios de Coari e Maraã, no interior do estado. Os “piratas dos rios” são conhecidos por saquear embarcações e dar apoio logístico a traficantes.
Saulo de Tarso Sanson, Coordenador Geral de Fronteiras do MJSP e Coordenador da Operação Hórus, destacou a importância da articulação nas ações de segurança pública.
“Nós estamos unindo esforços nas esferas federal, estadual e municipal e trazendo também a Defesa, que é um parceiro muito importante nesse contexto, para promover esse conjunto de ações no combate ao crime organizado. Nós temos uma fronteira com mais de 16.800 km de extensão, em que mais da metade dela é alagada e a outra metade é seca, temos toda uma complexidade de um ambiente em que as estruturas de governo precisam se unir”.
O VIGIA está presente em 15 estados: Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Acre, Rondônia, Tocantins, Goiás, Roraima, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pará, Amapá, Rio Grande do Norte e Ceará e segue as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com foco na atuação integrada, coordenada, conjunta e sistêmica entre as instituições. Além das operações integradas, o VIGIA também tem como parâmetros de atuação a aquisição de equipamentos, capacitações e bases operacionais com integração de sistemas. Em pouco mais de dois anos, já foram R$ 3 bilhões de prejuízo aos criminosos.
Crimes nas 10 maiores cidades de fronteira
A partir de dados fornecidos pelas Secretarias de Segurança Pública dos estados de Rondônia, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Pará, foram analisados os números relacionados aos crimes de tráfico de drogas, furto, furto de veículos, roubo e roubo de veículos no período de 2016 a 2020 das cidades de fronteira* com mais de 60 mil habitantes. Os números mostraram que, em relação ao tráfico de drogas, houve aumento na quantidade de apreensões nas cidades de Cáceres, Uruguaiana, Santana do Livramento, Bagé, São Borja, Corumbá e Ponta Porã.
Em relação aos furtos e roubos, todas as cidades analisadas apresentaram queda nos números. Só não houve diminuição na cidade de Oriximiná (PA). Em Foz do Iguaçu, por exemplo, foi registrado o menor número de furtos em 5 anos.
Os furtos de veículos apresentaram queda na maior parte das cidades.
O roubo de veículos também diminuiu e, novamente, Foz do Iguaçu registrou o menor número em 5 anos.
Algumas análises atribuem a diminuição da criminalidade em 2020 ao isolamento social provocado pela pandemia da covid-19. Sanson também comentou que no que tange à segurança pública, as ações de fiscalização têm aumentado. “Por ser uma área muito sensível, a fiscalização nas áreas de fronteira é um desafio permanente. Estamos sempre somando esforços. Começamos no ano de 2019 com 6 operadores e hoje estamos com mais de 800 operadores/dia e em 2021 atingindo recordes de apreensões”.
Na tabela a seguir, estão as 11 cidades fronteiriças em todas as regiões do Brasil com mais de 60 mil habitantes (IBGE, 2021).
*Até o fechamento desta matéria, não foram obtidos os dados da Secretaria de Segurança Pública do Acre.
