Em 2022, com a nova ponte que ligará as cidades de Presidente Franco (Paraguai) e Foz do Iguaçu (Brasil) e a construção da rodovia Perimetral Leste, o atual local onde funciona o Porto Seco de Foz do Iguaçu será desativado. A mudança de local acontecerá para desviar do centro da cidade o trânsito de caminhões que vêm do Paraguai e da Argentina.
A expectativa quanto à localização do empreendimento e também o lançamento do edital para contratação da empresa que fará a operação e construção do novo Porto Seco foi tema de uma audiência pública realizada hoje.
A Ponte da Integração está com 67% de execução e tem previsão de inauguração em setembro de 2022. Já a Perimetral Leste, está com 5% de execução das obras. Segundo Fernando Furiatti, representante do Departamento de Estradas de Rodagem (DER),
pelo cronograma original, a rodovia deveria estar com 37% de execução. Dentre outros fatores, o atraso ocorre em virtude do aumento do valor das desapropriações. Durante a audiência, Furiatti comentou que apesar do atraso, as equipes de obra têm dado atenção às partes mais complexas da obra, como viadutos, e que nos próximos dias haverá um mutirão para a realização de 56 desapropriações.
Fabiano Blonski, Superintendente Regional Adjunto da 9ª Região Fiscal (PR e SC) da Receita Federal do Brasil (RFB), destacou que as obras do novo Porto Seco podem não coincidir com o andamento das obras da nova ponte e da Perimetral. “O plano original era de que sim, ficaria pronto ao mesmo tempo, mas por contratempos não foi possível compatibilizar os prazos”.
Hoje, o Porto Seco está instalado em um imóvel da União. Ficará a cargo do vencedor da licitação a escolha do local onde funcionará a nova estrutura, delimitado às seguintes regiões de Foz do Iguaçu: Linha São João, Área Industrial ou Alto da Boa Vista.
A licitação será lançada nos próximos meses e o objeto será “deferir a permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias, pelo prazo de 25 anos, para carga geral e outros”. Poderão participar da licitação as pessoas jurídicas de direito privado que tenham como objeto social, cumulativamente ou não, a armazenagem, a guarda ou o transporte de mercadorias.
Marcelo Mossi Vendramini, Auditor Fiscal da RFB e Presidente da Comissão Especial de Licitação, comentou que o vencedor da concorrência será aquele que, atendidos todos os requisitos do edital, ofertar as menores tarifas para os serviços de armazenagem e de movimentação.
Após o processo licitatório, o prazo máximo para o início do funcionamento do Porto Seco, contado a partir da data da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial da União, não pode exceder o limite de 18 meses. Ou seja, a empresa vencedora terá um ano e meio para a construção e operação do novo Porto Seco.
Segundo o que foi apresentado na audiência pública, o projeto prevê um investimento inicial estimado em R$ 138,2 milhões nos primeiros 15 anos de concessão, e cerca de R$ 34,2 milhões nos dez anos seguintes. Tais estimativas consideram o modelo de locação do terreno pelo vencedor da disputa, não a aquisição. Caso a permissionária decida pela aquisição, há que se adicionar este valor à estimativa total de investimento. Além disso, a demanda inicial da Receita Federal é a de que sejam construídos um armazém com cerca de 3.500 m², um pátio pré-embarque de mais de 19 mil m² e um pátio interno para movimentação e estacionamento de veículos com área superior a 250 mil m².
Em relação ao trânsito fronteiriço, a Ponte da Amizade será destinada exclusivamente para veículos de passeio e a Ponte da Integração será utilizada preferencialmente para caminhões, mas, poderão transitar veículos leves.
O Porto Seco de Foz do Iguaçu
Considerado o maior Porto Seco da América Latina, no primeiro semestre de 2021 foi registrada a maior movimentação da história. Foram mais de 98 mil cargas. No ano de 2020, passaram pelo atual porto cerca de 170 mil caminhões carregados, totalizando aproximadamente, 4 milhões de toneladas. Quanto à corrente de comércio de 2020, o porto movimentou a quantia de US$ 4,6 bilhões, sendo US$ 2,5 bilhões em exportações e US$ 2,1 bilhões de importações. Todos esses números demonstram que a cidade de Foz do Iguaçu cada vez mais se consolida como um centro logístico por excelência e com potencial de expansão.
Texto: Eloiza Dal Pozzo
Veja matérias já publicadas sobre o Porto Seco de Foz do Iguaçu
Recorde de movimentação de cargas no Porto Seco de Foz do Iguaçu
Humanamente impossivel conviver com o porto seco no local que está. O pátio 10 faz divisa com o Jardim Itamaraty. Esse pátio é de terra, não tem asfalto. Os moradores convivem 24 hs com muito barulho. Somos prisioneiros da poeira que vem daí. Está INSUPORTÁVEL. Providência nenhuma é tomada. ATÉ QUANDO????????