Aumento do contrabando, ampliação de rotas e incremento nas modalidades de ilícitos. Esses são alguns dos fatores que contribuem para os crescentes números das ilegalidades relacionadas aos agroquímicos no país, segundo o estudo “O mercado ilegal de defensivos agrícolas no Brasil”. Realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), o estudo será lançado oficialmente na quarta-feira (11/08), na sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Porto Alegre, com transmissão ao vivo pelo canal do youtube do IDESF.
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O estudo traz o panorama geral do mercado ilegal dos chamados pesticidas, compostos por diferentes ilícitos: contrabando, falsificação, importação fraudulenta, desvio da finalidade de uso e roubo. A soma dessas ilegalidades compõe estatísticas como as da PRF, que no ano passado, apreendeu 70,4 toneladas de agroquímicos ilegais nas estradas brasileiras,13,7% mais do que as 61,9 toneladas interceptadas em 2019.
Modalidade de grande peso nesse mercado de ilícito, o contrabando tem expandido suas rotas nas fronteiras brasileiras, entrando principalmente pelo Uruguai, via Rio Grande do Sul, e Paraguai, via Paraná e Mato Grosso do Sul. Mas já é possível mapear entradas pelas fronteiras do Norte do país. Entre os produtos mais contrabandeados está o benzoato de emamectina, inseticida com rigorosas restrições no Brasil, mas que atravessa ilegalmente as fronteiras em concentrações assustadoramente superiores às permitidas pelas autoridades sanitárias brasileiras.
A pesquisa foi realizada com base em dados coletados no Paraguai, em operações das forças de segurança brasileiras na esfera federal e também estadual. Entre elas, o Departamento de Operações de Fronteiras (DOF), da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, que registrou apreensão de quase 7,3 toneladas de agroquímicos nos dois primeiros meses de 2021, 19,1% a mais que as 5,9 toneladas apreendidas em todo o ano passado.
Este é o segundo estudo realizado pelo IDESF sobre o tema ‘defensivos agrícolas’. A primeira versão foi publicada em 2019, no documento ‘O Contrabando de Defensivos Agrícolas no Brasil’ (disponível em www.idesf.org.br). “Em dois anos, o problema se agravou e, mesmo com a Ponte da Amizade (ligação do Brasil com o Paraguai) fechada por conta da pandemia no último ano, ganhou contornos ainda mais impactantes”, destaca o presidente do IDESF, Luciano Barros, acerca do novo estudo.
Plataforma de dados de apreensões em tempo real
Para aprimorar os dados do mercado ilegal, o IDESF está investindo na construção de uma plataforma online sobre apreensão de defensivos agrícolas no país, nos seus diferentes ilícitos, alimentada com informações de órgãos oficiais de segurança. Alguns dados da plataforma já foram utilizados no estudo que está sendo lançado, sendo esse realizado com metodologia de observação e de registro dos fenômenos próprios, sem observar o rigor acadêmico.
Entre os dados utilizados, está o panorama do escoamento do contrabando pelas vias do país. “A plataforma é um instrumento que permite acompanhar o mercado ilegal não só de agroquímicos, mas de outros produtos, a partir dos registros oficiais de interceptação por parte das forças de segurança”, explica Barros. Entre as fontes para alimentação do sistema estão a PRF, PF, RF e PM de vários estados e, também, ações como a Operação Hórus, uma iniciativa permanente do Ministério da Justiça para combate ao crime organizado na faixa de fronteira. A plataforma estará disponível na próxima semana.
Para Barros, o estudo “O Mercado Ilegal de Defensivos Agrícolas no Brasil” tem o objetivo de despertar a atenção do poder público para uma realidade de alcance crescente e preocupante como a utilização de produtos ilegais e sem critérios nas lavouras brasileiras, um crime que traz prejuízos em todos os âmbitos e para toda a sociedade brasileira.
Serviço
O que: Lançamento do estudo “O mercado ilegal de defensivos agrícolas no Brasil”
Quem: IDESF – Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras
Quando: 11 de agosto, às 9h30
Onde: Sede da PRF de Porto Alegre (Av. dos Estados, 1545 – Anchieta) e via transmissão ao vivo no canal do youtube do IDESF (www.youtube.com/idesf-instituto)
Informações: (45) 99101-1045
Sobre o IDESF
O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF) é uma instituição civil, de direito privado, sem fins lucrativos, com sede em Foz do Iguaçu (PR), que atua como agente de desenvolvimento das fronteiras por meio de estudos, pesquisas, levantamento de dados, fortalecimento das relações políticas, sociais e econômicas e na formação de pessoas para atuar nos diferentes contextos de fronteira a fim de contribuir para o desenvolvimento sustentável destas regiões.
Debates sobre as fronteiras do Brasil
Estes e outros tópicos são abordados no MBA “Gestão de Negócios e Segurança de Fronteiras”, lançado pelo IDESF. O objetivo é proporcionar ao aluno uma visão transversal em relação a temas como análise do ambiente, negociações, segurança e cybersegurança, movimento de capitais, geopolítica, logística, cooperação e estratégias integradas para tais regiões. A modalidade das aulas é on-line ao vivo. Informações e matrículas estão disponíveis no site https://mbaonline.idesf.org.br/mba-idesf/
