A 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, responsável pelos processos
federais de execução penal das cidades de Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco
Beltrão e Pato Branco, destinará R$ 3 milhões de reais para ajudar as
Secretarias de Saúde desses municípios no combate à COVID-19.
O dinheiro destinado tem origem na execução das penas
alternativas, ou seja, na troca de tempo de prisão por trabalho comunitário e
pagamento de valores.
Os valores oriundos dessas penas, em situação de normalidade, são
encaminhados para entidades assistenciais, escolas, bombeiros, órgãos de
segurança etc. Assim, as penas alternativas beneficiam tanto o apenado, que
deixa de sofrer com o encarceramento, quanto a comunidade, que se utiliza do
trabalho dessas pessoas e de recursos destinados pelo Judiciário. Com
as penas alternativas a sociedade também deixa de arcar com os custos do
encarceramento, sendo que, em média, a 4ª Vara de Foz executa penas alternativas
equivalentes a 15 mil dias de prisão.
Considerando o momento de crise atual, o Conselho Nacional de
Justiça e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região recomendaram o
redirecionamento dos recursos para o combate à COVID-19.
Assim, os valores disponíveis nas contas judiciais de cada subseção serão repassados aos
municípios-sede, sendo R$ 1,5 milhão para Foz do Iguaçu e R$ 1 milhão para
Cascavel, dois municípios contam com hospitais de referência na região. Outros R$ 250 mil serão destinados para Francisco Beltrão e R$ 250 mil para Pato Branco.
A verba deverá ser utilizada na aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia.
