Foz do Iguaçu terá o plano piloto do Centros Integrados de Operações de Fronteiras. À exemplo dos Fusions Centers americanos, o modelo de atuação conjunta das forças de segurança será replicado em todo o País. O projeto é do Ministério da Justiça e tem como objetivo dar maior sinergia ao trabalho dos agentes de proteção, facilitando o compartilhamento de informações.
O Coordenador Geral de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça e Segurança, Wagner Mesquita, esteve recentemente em Foz do Iguaçu e detalhou o funcionamento do projeto, destacando que a inauguração está prevista para a primeira quinzena de dezembro, com presença do Ministro Sérgio Moro e, possivelmente, do presidente da República, Jair Bolsonaro. Mesquita concedeu esta entrevista ao IDESF.
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1- Temos um Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) e uma política de fronteiras em andamento por parte do Governo Federal. Qual o papel dos centros integrados de operações de fronteiras, ou Fusions Centers, nesse contexto?
É um modelo novo para o Brasil, porém já consolidado nos Estados Unidos e Europa. Nos EUA, há mais de 70 centros dessa natureza. No País será o primeiro onde oficiais de várias instituições trabalharão no mesmo ambiente, 24 horas, produzindo e administrando ferramentas, compartilhando informações e fazendo análises de segurança pública. O centro integrado de Foz, especificamente, trabalhará com três vertentes básicas: a primeira é o comando e controle de operações ostensivas. Já temos operações ostensivas integradas, porém não de forma coordenada. Hoje, até as linguagens de rádio utilizadas pelos agentes são diferentes, o que traz prejuízos em eficácia. Outra vertente será a criação de núcleos de apoio a investigações de lavagem de dinheiro, operações cibernéticas, análise compartilhada com interagências. O terceiro eixo será o de inteligência. Teremos um núcleo de inteligência, vinculado ao centro de inteligência de Curitiba, acompanhando toda esta movimentação.
2 – O Sr. citou os eixos de atuação. O modelo americano de Fusion Center serve para o Brasil? Houve alguma adaptação?
A categoria Fusion Center se consolidou nos EUA após os ataques de 11 de setembro de 2001, quando foi percebido que cada agência possuía fragmentos de informação, então foram criados centros com ligação permanente. Esses centros integrados estão se espalhando pela América do Sul. A Argentina está construindo o seu, a Bolívia já sinalizou intenção de construir também. O que foi adaptado nessas três vertentes que citei foram as demandas brasileiras, as demandas de fronteiras como Foz do Iguaçu.
3 – Em relação a essas demandas, a população de fronteira tem um problema bastante específico que são os mercados ilegais. O que podemos esperar com a instalação dos centros integrados em relação a esses e outros ilícitos típicos de fronteira?
O combate ao contrabando está na raiz de uma série de outros problemas. Sabemos que as rotas usadas para o contrabando são as mesmas utilizadas para o tráfico de entorpecentes, de armas, de munição, de qualquer material ilícito. O suporte dado ao crime de contrabando, o eventual envolvimento de servidores públicos com a atividade, a corrupção, ocorre mais na vertente do contrabando do que em outros crimes. Portanto, é fundamental melhorarmos a eficácia do combate ao contrabando. Teremos mapas de calor com maior acuidade, drones, imagens de satélite, inclusive das Forças Armadas, óculos de visão noturna, equipamentos optrônicos. Enfim, será um trabalho coordenado para dar mais eficiência ao combate a todos os crimes, mas o contrabando é o ilício que mais precisamos persistir.
4- Sabemos da importância de atuação conjunta com os países vizinhos. Quais serão os avanços no sentido da atuação cooperada?
Vários fatores justificam o porquê do plano piloto ser aqui. Foz do Iguaçu tem uma vocação para trabalho integrado interagências. Tive a felicidade de atuar como delegado da Polícia Federal em 2003 e já, naquele período, o combate contra o crime organizado era feito de forma integrada, muito próximo da Receita Federal, da Polícia Rodoviária Federal. Fazia-se o acionamento através de pessoas estratégicas e em muito pouco tempo as tropas já atuavam em apoio a uma instituição ou outra. Esse é um dos motivos para a instalação do centro integrado aqui, pois já existe até normativa para que as ações tabuladas entre os três países sejam imediatamente executadas. Não há necessidade de construirmos novos acordos.
5 – As faixas de fronteiras demandam a presença do estado para garantir segurança também de modo a atrair iniciativas de desenvolvimento econômico e social. O Sr. acha que a instalação do centro integrado vai contribuir neste sentido?
Já está contribuindo. Vou adiantar um assunto que está sendo tratado em âmbito ministerial, mas acho oportuno citar. O banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o BNDES procuraram o Ministério da Justiça e ofereceram uma linha de crédito de R$ 1,4 bilhão para projetos. E um dos projetos que foi selecionado como balizador deste empréstimo é o Centro Integrado de Operações de Fronteira. Isto significa que governos estaduais e municipais poderão tomar empréstimo e aplicar em programas de segurança. Estamos falando sobre a possibilidade da instalação de câmeras de segurança, leitores de placas em estradas, drones para equipar a sua Guarda Municipal, rádio geoposicionado, viaturas novas com geoposicionamento. Todas estas informações serão enviadas para o Centro Integrado, que será um grande cérebro para as operações de fronteira.
6- Existe algum modo de os atores da sociedade, as forças de segurança local, contribuírem com o estabelecimento destas diretrizes de segurança e com a instalação do Centro Integrado de Operações de Fronteira?
Teremos acesso ao banco de dados das instituições estaduais e vamos retribuir com informações analisadas pelo banco de dados de várias outras instituições. Isso chegará ‘no homem da ponta’, sem dúvidas, ele terá uma capilaridade maior, poderá fazer pesquisas mais aprofundadas em bancos de dados de outras instituições. Os dados estratégicos gerados aqui serão disponibilizados para os comandos para possam nortear o plano de policiamento, tanto de investigações, como também o policiamento preventivo/ostensivo da Polícia Militar e da Guarda Municipal.
7- Alguma área de fronteira no Brasil requer atenção especial?
Todo o ponto de fronteira é um ponto de fragilidade por natureza. Ainda mais no Brasil, com esta grande extensa faixa de fronteira terrestre. Mas a fronteira do Paraná e do Mato Grosso do Sul, por terem como vizinhos países produtores, requer atenção redobrada. E não há possibilidade de melhorias no policiamento de fronteiras sem o uso de tecnologia. É neste sentido que, com muita conveniência, o Centro Integrado de Operações de Fronteira está sendo hospedado dentro do Parque Tecnológico da Itaipu, que é um celeiro de tecnologias. Aproveito aqui para agradecer o apoio de Itaipu ao projeto. Acredito que estamos no caminho certo, pois é com tecnologia que aumentaremos a eficácia das nossas ações.
8 – Quando a previsão para o início das atividades do Centro Integrado de Operações de Fronteira?
A previsão da entrega do imóvel por parte do PTI é dia 09 de dezembro e a inauguração será ainda na primeira quinzena, com a presença do Ministro Sergio Moro e, possivelmente, do Presidente da República Jair Bolsonaro.
Por: Rosane Amadori/Assessoria de Comunicação IDESF/comunicacao@idesf.org.br
