A cidade de Santo Antônio do Sudoeste, vizinha à argentina Santo Antonio, é a mais nova “cidade-gêmea” do Paraná. Ela se junta a Barracão, que forma tríplice fronteira com Dionísio Cerqueira (Santa Catarina) e Bernardo de Irigoyen (Argentina); Guaíra, vizinha de Salto del Guairá (Paraguai) e Mundo Novo (Mato Grosso do Sul); e Foz do Iguaçu, co-irmã de Ciudad del Este (Paraguai) e Puerto Iguazú (Argentina).
As quatro cidades paranaenses foram oficializadas como cidades-gêmeas pelo Ministério da Integração Nacional nesta quarta-feira (20) em um decreto do ministro Helder Barbalho (PMDB) e publicado no Diário Oficial da União (DOU). O documento contempla ainda outros 28 municípios dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Segundo o governo federal, o decreto foi formulado para atender às crescentes demandas de políticas públicas específicas para estas cidades – que se encontram em áreas de constante fluxo de integração entre um país e outro. Mas como um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) e uma pesquisa do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), ambos de 2015, mostraram, não há uma política nacional focada nesses municípios.
Enquanto o relatório do TCU concluiu que a inexistência de uma política nacional específica para essas regiões torna os territórios vulneráveis a todo tipo carência (na educação, saúde e trabalho) e à violência decorrente da criminalidade, a pesquisa do Idesf revelou que as condições de educação, trabalho, saúde e segurança de 1,1 milhão de brasileiros que vivem em 30 cidades-gêmeas estavam aquém da média nacional. Em Guaíra, a média de homicídios era de 99,6 vítimas a cada 100 mil pessoas; em Foz do Iguaçu, de 63,1 –números bem acima do cômpito das outras cidades-gêmeas, de 34,2, e da média nacional, de 27,7. Ainda de acordo com o levantamento, a média nacional de emprego formal entre a população economicamente ativa era de 33,5% em 2015; em Foz do Iguaçu e Barracão era de 26%, e Guaíra registrou meros 22%.
Faltam investimentos
Segundo Luciano Barros, diretor do Idesf, o problema nas fronteiras acontece em ciclo. “Os dados das cidades de fronteira são piores que o panorama brasileiro. As matrículas na pré-escola são mais baixas do que a média nacional, os índices de reprovação são mais altos e consequentemente aumenta o abandono. Isso reflete diretamente na criação de emprego e renda. A falta de educação gera falta de profissionais qualificados e oportunidades. As cidades se tornam, assim, mais violentas”, explica. Ele também alerta para situações relacionadas a saúde. “Muitos fronteiriços usam o Sistema Único de Saúde do Brasil. Ele precisa ser reforçado nessas localidades”.
Segundo o diretor, o contrabando de cigarro, drogas e armas, via Paraguai, aumenta em sete ou oito vezes os índices de violência nessas cidades na comparação com o Rio de Janeiro, por exemplo. “Apenas com falta de segurança o Estado deixa de arrecadar R$ 3 bilhões por ano. Imagina isso aplicado na geração de emprego e renda. Isso criaria condições para a iniciativa privada”, alerta. “Recebemos nesta semana um relatório do Ministério da Justiça. Eles alegam que a aplicação de recursos em policiamento e treinamento aumentou. Mas tudo o que é feito, ainda é muito aquém do que seria ideal. Receberemos Olimpíadas esse ano, e o controle continua o mesmo”.
A análise dos dados revela também que as atividades informais, como o comércio do contrabando, atraem um grande número de pessoas para a região de fronteira. Segundo Barros, elas são motivas pela ilusão do trabalho fácil e da grande lucratividade.
O que são cidades-gêmeas
Cidades-gêmeas, de acordo com o decreto do DOU, são os “municípios cortados pela linha de fronteira, seja essa seca ou fluvial, articulada ou não por obra de infraestrutura, que apresentem grande potencial de integração econômica e cultural, podendo ou não apresentar uma conurbação ou semiconurbação com uma localidade do país vizinho, assim como manifestações ‘condensadas’ dos problemas característicos da fronteira, que aí adquirem maior densidade, com efeitos diretos sobre o desenvolvimento regional e a cidadania”.
As cidades do Paraná que agora são consideradas gêmeas também respeitam outra determinação da norma: as cidades têm que ter 2 mil ou mais habitantes. Barracão tem 9,7 mil, Santo Antônio de Sudoeste 18,8 mil, Guaíra 30,7 mil e Foz do Iguaçu tem 256 mil, segundo dados do IBGE de 2010.
