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Neste dia 3 de março, diversas entidades estão unidas por todo o território nacional em ações de defesa do mercado legal brasileiro e para amplificar as vozes que lutam pelo fim do contrabando. São cerca de R$ 100 bilhões de perdas anualmente e os malefícios estão por todos os segmentos da sociedade: na economia, no aumento da violência, na perda dos empregos nacionais e na redução da produtividade das indústrias.
Todos perdem com estas práticas criminosas. Frente a esta realidade, o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf) fez um estudo inédito sobre o custo do contrabando. Os números são alarmantes e mostram como esta prática alcança todos os níveis da sociedade. De acordo com dados da equipe de repressão aduaneira da Receita Federal em Foz do Iguaçu, 72% dos veículos roubados ou furtados que são apreendidos por serem utilizados pelo contrabando de cigarros (os campeões desse tipo de crime) são veículos de famílias que vivem em cidades no interior do país.
Outra constatação desse levantamento é de que anualmente cerca de R$ 500 milhões são gastos na corrupção que envolve a entrada de produtos ilegais no mercado brasileiro. A lucratividade do contrabando é estratosférica. Só do Paraguai para o Brasil são R$ 20 bilhões em mercadorias contrabandeadas por ano, de acordo com dados da Receita Federal. Com esse valor seria possível construir 3,8 mil creches, 21 mil quilômetros de rodovias ou 285 mil casas populares!!
O levantamento “Custo do contrabando”, que acaba de ser elaborado pelo Idesf, elenca os dez setores mais afetados por essas práticas criminosas. Em primeiro lugar estão os cigarros – as quadrilhas de cigarreiros são conhecidas pelas autoridades policiais como as mais violentas, desbancando os traficantes. Na sequência estão os seguintes segmentos: medicamentos, óculos, relógios, informática, eletrônicos, perfumes, brinquedos, vestuário e bebidas.
A lucratividade do contrabando é estratosférica. Só do Paraguai para o Brasil são R$ 20 bilhões em mercadorias contrabandeadas por ano, de acordo com dados da Receita Federal.
Esse estudo mostra quanto o país perde a cada ano, enquanto os criminosos que estão à frente do contrabando seguem livres e a indústria e o comércio legalizado ficam à mercê de uma carga tributária desproporcional, que afeta diretamente os produtos nacionais e traz desequilíbrio à competitividade do mercado interno.
Para acabar com o contrabando há uma série de medidas que podem ser efetivadas pelo governo, como estudar a criação de uma agenda positiva de caráter empresarial entre o Brasil e o Paraguai, para que o país vizinho se desenvolva de forma sustentável. Também é fundamental a reavaliação dos modelos tributários existentes. Dessa forma seria possível tornar os produtos legalizados mais competitivos, reduzindo a atratividade financeira de mercadorias contrabandeadas.
É muito importante também a implementação de medidas que tornem o ambiente de negócios mais justo e competitivo, por meio de uma ação efetiva e permanente no controle de fronteiras, buscando diminuir o ingresso de produtos ilícitos que alimentam o crime nessas localidades e nos grandes centros urbanos.
Luciano Stremel Barros, economista, é presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf).
