O presente trabalho tem como finalidade discutir a importância do “Sistema de Vigilância das Fronteiras – SISFRON” para a defesa do país, relacionando-o com a violência nos centros urbanos do país. Nesse contexto, foi levada em consideração a posição geopolítica em que o Brasil está inserido no contexto internacional. Para atingir esses propósitos, foi visualizada a necessidade de mitigar os crimes fronteiriços na sua raiz. A inexistência de uma estratégia ou política de Estado específica para essa ameaça possibilitará o fortalecimento das “Organizações Criminosas – ORCRIM”, com o surgimento de “Estado Paralelo”, aos moldes do que ocorreu na Colômbia, diante das FARC. Ao que tudo indica, a solução encontrada pelo Estado seria combater as consequências desses ilícitos, autorizando a intervenção das Forças Armadas na questão da segurança pública a fim de garantir a lei e a ordem. Por fim, como contribuição, são propostas algumas ideias, diante dos casos concretos vivenciados pelo país desde os anos 90 do século XX aos dias atuais.
Trabalho de Conclusão de Curso como exigência para término do CSUPE.
Autores:
Élcio Félix D´Angelo – Promotor de Justiça de Mato Grosso do Sul
Marco José dos Santos – Coronel de Infantaria (Exército Brasileiro)
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