PUBLICAÇÕES GERAIS

Efeitos Jurídicos e Econômicos do Crime de Contrabando de Cigarros



A matéria desta monografia fora escolhida tendo em vista que alguns dados recentes mostram que a prática do contrabando, em especial a de cigarros, tem contribuído muito para um declínio econômico nas regiões de fronteira. Sendo assim, procurou-se apresentar primeiramente a definição jurídica do crime objeto do presente trabalho. Depois, fora discorrido sobre a evolução histórica do contrabando, até se chegar aos métodos mais utilizados nos dias de hoje. Após, fora apresentado um conglomerado de dados que mostram o preço que contrabando cobra economicamente nas regiões de fronteira, e os resultados dessa prática principalmente nas áreas da educação, saúde, emprego e renda, e segurança. O método utilizado foi colhido através de pesquisas em leis, doutrinas, jurisprudências, artigos, juntamente com o conhecimento adquirido em estágios.

Monografia apresentada para a UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu-PR, como parte das exigências para obtenção do diploma de Bacharel em Direito.

Autor: Leonardo Brais da Silva


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